Programa Renda Mínima na aldeia indígena Morro da Saudade em São Paulo, entre 2003 e 2004: análise de uma experiência / Minimum Income Program in the indian village Morro da Saudade in São Paulo, in the Period 2003-2004: analysis of an experience

Este trabalho teve como objetivo analisar a implantação do Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima (PGRFM) na comunidade Guarani do Morro da Saudade (distrito de Parelheiros), no Município de São Paulo. O universo da pesquisa abrangeu 67 famílias indígenas da aldeia, inseridas no PGRFM, entre 2003 e 2004. A metodologia empregada foi a qualitativa, com a utilização de várias técnicas: observação participante, avaliação de documentos oficiais e correlatos, entrevista aberta realizada a partir de roteiro norteador, que possibilitou o recolhimento de depoimentos de famílias beneficiárias e de atores profissionais de instituições municipais e estaduais. Foi adotado o princípio da triangulação para análise dos resultados. Observou-se que, apesar de estarem inseridas na sociedade de consumo, as comunidades indígenas guardam valores coletivos e sociais que se revelaram incompatíveis com as características de um programa de distribuição de renda, típico da sociedade envolvente. Sugere-se que a política de distribuição de renda, apesar de diminuir o risco de desnutrição na aldeia, pode intensificar o quadro de tensão no qual se inserem as comunidades indígenas assentadas em meio urbano, ocasionando desequilíbrios na saúde de seus membros e alterando sua relação com o meio ambiente. Conclui-se que a Lei da Renda Básica de Cidadania seria mais adequada ao mundo indígena, se adaptada e regulamentada para eles e com a sua participação.

The study aimed to analyze the implementation process of the "Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima" (PGRMF) Minimum family income program - among the Guarani, an Indian community living in Morro da Saudade, located in a district in the periphery of the city of São Paulo. The research focused on 67 Guarani-Mbya families living in Morro da Saudade and participating in the Program during 2003 and 2004. The qualitative methodology was adopted. The investigation was based mainly on the principles of action research, as well as on the analysis of different sources, official or not. Non-structured interviews enabled to trace back histories and projects of life of the Guarani-Mbya families. Interviews with different actors contributed to the understanding of the impacts. The study revealed that the implementation of PGRMF in the Guarani community living in Morro da Saudade, despite its beneficial aspect of minimizing malnutrition risks, can exacerbate tensions among the groups located at the fringe of the urban area, causing disruptions in their members' health and changing their relationships to the environment. Indian communities still preserve their values based on collectivity and solidarity, incompatible with the features of an Income Distribution Policy suited to the western society. Finally, the study sustains that the Law "Renda Básica de Cidadania"- Citizenship Basic Income - is better suited for Indian groups, if adapted and regulated for them and by them.

A experiência da implantação do Programa Renda Mínima na aldeia indígena Morro da Saudade em São Paulo no período - 2003 - 2004 / The experience of Morro da Saudade em São Paulo no período - 2003 - 2004

O estudo tem por objetivo analisar a implantação do Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima (PGRFM) na comunidade Guarani do Morro da Saudade (distrito Parelheiros), no município de São Paulo. Concebido como uma alternativa à rede de proteção social, praticamente inexistente no país, o PGRFM foi introduzido em alguns municípios nos anos 90. Sua implantação no município de São Paulo ocorre em 2001, na gestão de Marta Suplicy, sendo dois anos após estendida para a comunidade indígena Guarani-Mbya localizada no distrito de Parelheiros, zona sul da capital. O universo da pesquisa abrangeu 67 famílias indígenas da aldeia Morro da Saudade, inseridas no PGRFM entre 2003 e 2004. A metodologia empregada foi basicamente do tipo qualitativa, com aplicação de várias técnicas, entre elas o principio da triangulação, que consistiu na observação participante, na avaliação de documentos oficiais e correlatos, na reconstituição da evolução histórica da questão indígena brasileira no tocante a temática da saúde, da educação e do território. Utilizou-se a técnica de entrevista aberta, realizada a partir de um roteiro norteador, que possibilitou a recolha de depoimentos das famílias beneficiárias do PGRFM, e de atores profissionais de outras instituições municipais e estaduais, que embasaram e enriqueceram a análise deste estudo. A implantação do PGRFM na comunidade Guarani do Morro da Saudade não foi sem conseqüências. Desde que perderam suas terras, o povo guarani tem encontrado dificuldades para assegurar seu modo de vida tradicional e preservar as bases de sua cultura, não mediatizada pelas relações de mercado. Além do mais, a aproximação com o meio ambiente do entorno acaba por expô-los a um processo de urbanização acelerada e agressiva e, portanto, a situações de extrema tensão. Observa-se que, apesar de estarem inseridas na sociedade de consumo, as comunidades indígenas guardam valores coletivos e societários que se revelaram incompatíveis com as características de um programa de distribuição de renda, típico da sociedade envolvente. Desconfia-se que, tal como vem sendo aplicada, a política de distribuição de renda pode intensificar o quadro de tensão no qual se inserem as comunidades indígenas assentadas em um meio urbano, ocasionando desequilíbrios na saúde de seus membros, e alterando sua relação com o meio ambiente.